A Diocese de Campina Grande, por meio da Pastoral da Comunicação Diocesana (PASCOM), publicou uma nova orientação pastoral sobre o uso de imagens nas paróquias, capelanias e comunidades eclesiais. A medida visa assegurar o respeito à dignidade dos fiéis e à missão evangelizadora da Igreja, alinhando-se à legislação brasileira vigente, como a Constituição Federal, o Código Civil e os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Com o avanço dos meios de comunicação e a presença constante das redes sociais no cotidiano das comunidades de fé, tornou-se necessário estabelecer diretrizes claras para o uso responsável de fotografias e gravações realizadas durante as celebrações litúrgicas, encontros pastorais, eventos e demais atividades paroquiais.

O comunicado orienta que as imagens captadas tenham fins exclusivamente pastorais, evangelizadores e institucionais, e que seu uso esteja pautado na responsabilidade, boa-fé e respeito à privacidade das pessoas. Além disso, recomenda-se que os fiéis sejam previamente informados de que a celebração está sendo registrada, por meio de aviso verbal feito pelo comentarista antes do início das missas.

A orientação também sugere que o comunicado oficial seja publicado nos canais de comunicação das paróquias e afixado em local visível, assegurando a transparência e o direito de informação da comunidade.

A íntegra do texto oficial pode ser conferida abaixo e está disponível para adoção por todas as paróquias da Diocese.

ORIENTAÇÃO PASTORAL SOBRE O USO DE IMAGENS NAS PARÓQUIAS DA DIOCESE DE CAMPINA GRANDE

A Pastoral da Comunicação Diocesana, em consonância com os princípios do respeito à pessoa humana, da missão evangelizadora da Igreja e da legislação vigente no Brasil, orienta todas as Paróquias, Capelanias e Comunidades Eclesiais da Mitra Diocesana de Campina Grande a adotarem o seguinte comunicado padrão, com o objetivo de informar aos fiéis e visitantes sobre o uso pastoral e institucional de imagens captadas nas dependências das igrejas e em atividades paroquiais.

Solicita-se que este comunicado abaixo seja:

• Publicado nos canais oficiais de comunicação da paróquia (Instagram, Facebook, site, grupos pastorais etc.);

• Afixado em local visível nas entradas das igrejas, salões paroquiais e demais ambientes onde ocorram celebrações e atividades eclesiais.

• Comunicado verbalmente pelo comentarista antes do início das celebrações litúrgicas, informando que a Missa será registrada em áudio, vídeo e fotografias, com finalidade pastoral, evangelizadora e institucional.

COMUNICADO OFICIAL SOBRE O USO DE IMAGENS

A Paróquia [NOME DA PARÓQUIA] informa que, durante as celebrações litúrgicas, encontros pastorais, eventos e demais atividades realizadas em seu âmbito, poderão ser feitas fotos e gravações de vídeo com fins exclusivamente pastorais, evangelizadores e institucionais.

As imagens captadas poderão ser utilizadas nos meios de comunicação oficiais da paróquia, como redes sociais, sites, boletins informativos, vídeos e demais materiais de divulgação. Todo o uso será sempre pautado na responsabilidade, na boa-fé e no respeito à fé, à dignidade e à privacidade dos fiéis.

Nos termos do artigo 5º, inciso X da Constituição Federal e do artigo 20 do Código Civil, o uso da imagem de uma pessoa exige consentimento, salvo em situações de interesse público. Assim, ao participar de atividades da paróquia, presume-se o consentimento tácito para eventual uso da imagem, conforme os princípios da comunicação e da missão evangelizadora da Igreja.

Caso algum fiel ou participante não se sinta à vontade com a publicação de sua imagem ou deseje sua remoção de canais oficiais, poderá entrar em contato com a equipe da PASCOM (Pastoral da Comunicação) local, por meio do seguinte canal: [inserir @ ou contato oficial da paróquia].

Contamos com a compreensão e a colaboração de todos, para que possamos seguir comunicando com verdade, sensibilidade e zelo pelo bem comum.

Campina Grande – PB, [inserir data de afixação].

Pastoral da Comunicação Diocesana
Diocese de Campina Grande