Diocese retoma posse de imóvel após 16 anos
Situado
na zona leste de Campina Grande, precisamente no bairro do José Pinheiro, o
imóvel que no passado, ficou conhecido como Círculo Operário, tornou a
pertencer, de fato e de direito, à Diocese de Campina Grande, que sempre
manteve a posse da escritura pública deste imóvel em seus arquivos.
O
imbróglio jurídico perdura-se há mais de 16 anos, onde a Diocese requeria o
imóvel que estava alugado a uma Igreja Protestante. Para entender o contexto, a
Paróquia de Nossa Senhora da Conceição (Catedral), integrante da Diocese de
Campina Grande, no ano de 1949 comprou o referido terreno, e na década de 1960
construiu o prédio onde passou a funcionar o Círculo Operário de Campina
Grande.
Com
o fim da entidade, o patrimônio deveria ter sido devolvido à Diocese, coisa que
não aconteceu. Pelos estatutos registrados em cartório, o patrimônio só poderia
ser usado para fins católicos. Desde então, terceiros ligados ao antigo
movimento católico (Círculo Operário), permaneceram em silêncio e, tendo posse
indevida, resolveram alugar o prédio - como citado acima - à uma Igreja de
denominação protestante.
A
situação na Justiça
O
Superior Tribunal de Justiça, em sua Terceira Turma, entendeu que a posse do
terreno situado no Bairro do José Pinheiro, antigo bairro Açude Velho, em
Campina Grande, pertence à Diocese de Campina Grande. O processo movido contra a Diocese de nº
2006294- 55.2014.815.0000, foi entendido como improcedente, isto porque, a
Paróquia de Nossa Senhora da Conceição (Matriz Diocesana) sempre deteve a posse
da escritura do terreno.
Nas
instâncias inferiores, os autores do processo, ligados ao antigo Círculo
Operário, também perderam; com a chegada do processo ao STJ em 2020, a Terceira
Turma deliberou que o patrimônio deveria ser devolvido à Diocese, conforme
consta no processo. Tendo esta causa sido encerrada, os ocupantes do espaço,
devolveram à Diocese.
A
situação atual do Prédio
Neste
dia 21 de maio, o Bispo Diocesano de Campina Grande, Dom Dulcênio Fontes de
Matos, acompanhado do Padre Márcio Henrique, e do auxiliar do Economato da
Diocese, Marcélio Bastos, visitaram as estruturas do prédio, que se encontra em
bom estado, entretanto requer melhoria em suas dependências.
O
espaço é composto de um ginásio que comporta eventos, salas, um primeiro andar
também com salas, e um espaço externo tanto no lado esquerdo como no lado
direito do imóvel. Para o Bispo, essa conquista, foi motivo de alegria.
“Aqui
tem uma história, a história da Igreja de Campina Grande. Estamos retomando o
prédio, e aqui iremos organizar todo um trabalho em prol da nossa igreja, com o
objetivo primeiro que são as obras sociais, e isso é motivo de alegria para
toda a Igreja de Campina Grande, pois esse patrimônio é nosso”, disse.
O
Antigo Círculo Operário.
Fruto
da política Varguista, as Associações civis de trabalhadores, de inspiração
católica, surgem no Brasil em 1930, período do Estado Novo. A primeira dessas
associações foi o Círculo Operário Pelotense, fundado na cidade de Pelotas (RS)
em 15 de março de 1932.
No
período do Estado Novo, o movimento operário católico cresceu bastante. Os
círculos receberam o reconhecimento oficial do governo e foram beneficiados por
favores, na medida em que ajudavam a administrar a legislação de bem-estar
social instituída por Vargas. Ao fim desse período, existiam duzentos círculos
e duzentos mil associados em todo o país.
No
meio da década de 1950, a Igreja tratou de modernizar os círculos, reorientando
seu programa e suas atividades com vistas ao trabalhador brasileiro. Em 1964,
funcionavam no país 408 círculos, reunidos em 16 federações estaduais, com um
total de cerca de 435.000 associados.
Nesta
mesma década, 1960, em Campina Grande, foi construído o Círculo Operário
Campinense passando a funcionar como espaço educativo que vigorou até a década
80.
Por: Ascom | Correção: Padre Márcio
Henrique
Fotos: Rafael Augusto