Diocese retoma posse de imóvel após 16 anos

Postado em 21/05/21 às 23:469 minutos de leitura


Situado na zona leste de Campina Grande, precisamente no bairro do José Pinheiro, o imóvel que no passado, ficou conhecido como Círculo Operário, tornou a pertencer, de fato e de direito, à Diocese de Campina Grande, que sempre manteve a posse da escritura pública deste imóvel em seus arquivos.

O imbróglio jurídico perdura-se há mais de 16 anos, onde a Diocese requeria o imóvel que estava alugado a uma Igreja Protestante. Para entender o contexto, a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição (Catedral), integrante da Diocese de Campina Grande, no ano de 1949 comprou o referido terreno, e na década de 1960 construiu o prédio onde passou a funcionar o Círculo Operário de Campina Grande.

Com o fim da entidade, o patrimônio deveria ter sido devolvido à Diocese, coisa que não aconteceu. Pelos estatutos registrados em cartório, o patrimônio só poderia ser usado para fins católicos. Desde então, terceiros ligados ao antigo movimento católico (Círculo Operário), permaneceram em silêncio e, tendo posse indevida, resolveram alugar o prédio - como citado acima - à uma Igreja de denominação protestante.

A situação na Justiça

O Superior Tribunal de Justiça, em sua Terceira Turma, entendeu que a posse do terreno situado no Bairro do José Pinheiro, antigo bairro Açude Velho, em Campina Grande, pertence à Diocese de Campina Grande.  O processo movido contra a Diocese de nº 2006294- 55.2014.815.0000, foi entendido como improcedente, isto porque, a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição (Matriz Diocesana) sempre deteve a posse da escritura do terreno.

Nas instâncias inferiores, os autores do processo, ligados ao antigo Círculo Operário, também perderam; com a chegada do processo ao STJ em 2020, a Terceira Turma deliberou que o patrimônio deveria ser devolvido à Diocese, conforme consta no processo. Tendo esta causa sido encerrada, os ocupantes do espaço, devolveram à Diocese.

A situação atual do Prédio

Neste dia 21 de maio, o Bispo Diocesano de Campina Grande, Dom Dulcênio Fontes de Matos, acompanhado do Padre Márcio Henrique, e do auxiliar do Economato da Diocese, Marcélio Bastos, visitaram as estruturas do prédio, que se encontra em bom estado, entretanto requer melhoria em suas dependências.

O espaço é composto de um ginásio que comporta eventos, salas, um primeiro andar também com salas, e um espaço externo tanto no lado esquerdo como no lado direito do imóvel. Para o Bispo, essa conquista, foi motivo de alegria.

“Aqui tem uma história, a história da Igreja de Campina Grande. Estamos retomando o prédio, e aqui iremos organizar todo um trabalho em prol da nossa igreja, com o objetivo primeiro que são as obras sociais, e isso é motivo de alegria para toda a Igreja de Campina Grande, pois esse patrimônio é nosso”, disse.

O Antigo Círculo Operário.

Fruto da política Varguista, as Associações civis de trabalhadores, de inspiração católica, surgem no Brasil em 1930, período do Estado Novo. A primeira dessas associações foi o Círculo Operário Pelotense, fundado na cidade de Pelotas (RS) em 15 de março de 1932.

No período do Estado Novo, o movimento operário católico cresceu bastante. Os círculos receberam o reconhecimento oficial do governo e foram beneficiados por favores, na medida em que ajudavam a administrar a legislação de bem-estar social instituída por Vargas. Ao fim desse período, existiam duzentos círculos e duzentos mil associados em todo o país.

No meio da década de 1950, a Igreja tratou de modernizar os círculos, reorientando seu programa e suas atividades com vistas ao trabalhador brasileiro. Em 1964, funcionavam no país 408 círculos, reunidos em 16 federações estaduais, com um total de cerca de 435.000 associados.

Nesta mesma década, 1960, em Campina Grande, foi construído o Círculo Operário Campinense passando a funcionar como espaço educativo que vigorou até a década 80.

Por: Ascom | Correção: Padre Márcio Henrique
Fotos: Rafael Augusto 


Comentários (0)